terça-feira, 20 de outubro de 2015

SAÚDE DO PROFESSOR

Saúde do professor está ligada a boas condições de trabalho, diz CNTE

Escrito por Agência Brasil   Publicado em 19 Outubro 2015


A professora de matemática do Centro de Ensino Fundamental da 316 Norte, em Brasília, Avelina Pereira Neves não responde imediatamente à pergunta: por que continua na profissão? Ela se emociona e diz que "ser professor é ser movido por uma paixão, por um sonho de transformação".
Com 49 anos e 30 de profissão, Avelina pediu aposentadoria para o início do ano que vem. As lágrimas, segundo ela, são menos por deixar a escola e mais por avaliar o que o exercício do magistério lhe causou. A lista de enfermidades inclui problemas gástricos, irritabilidade, problemas nas articulações. "A gente se aposenta e não serve mais para nada. Quando você gosta, cria muitos sonhos, não pensa na dificuldade, só pensa no produto do seu trabalho. Quando acaba, está com a coluna ruim, braços, tanta coisa, problemas psiquiátricos". Durante a carreira, a professora passou dez anos afastada, exercendo outra função na escola, por questões de saúde.
Ao fim da entrevista com Avelina, ela se junta aos demais professores no pátio da escola. Lá, os estudantes prepararam uma homenagem para eles em comemoração ao Dia do Professor. "Hoje, os estudantes que se organizaram, que prepararam tudo". Ela lembra que insistiu, em outras ocasiões, que o espaço fosse usado em atividades para os alunos. "A gente fica nessa expectativa de que aprendam, de que tenham uma vida melhor".
O caso de Avelina não é isolado. Uma pesquisa feita em três estados - Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina - e no Distrito Federal (DF) mostra a Secretaria de Educação como o órgão com maior percentual de servidores públicos afastados por doenças no DF e em Santa Catarina. O Distrito Federal lidera o índice - 58% dos profissionais foram afastados por motivo de doença pelo menos uma vez no ano. Em Santa Catarina são 25%. No Rio Grande do Sul, a educação aparece como a área com o terceiro maior índice de afastamento entre as secretarias do estado, 30%.
A pesquisa foi feita pelo Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) entre 2011 e 2012 e divulgada no ano passado.
Outra pesquisa, citada em revista da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) de 2012 - Trabalho Docente na Educação Básica no Brasil -, revela que as principais causas de afastamento de docentes são processos inflamatórios das vias respiratórias (17,4%), depressão, ansiedade, nervosismo, síndrome do pânico (14,3%) e estresse (11,7%). Foram entrevistados 8,9 mil professores em Minas Gerais, no Espírito Santo, em Goiás, no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Norte e Pará.
"Temos uma categoria que sofre muito de estresse pelo número de alunos em sala de aula, pelos salários baixos, pelas difíceis condições de trabalho", diz o presidente da CNTE, Roberto Leão, acrescentando que o estresse leva a outras doenças. Segundo ele, é difícil conseguir dados nacionais confiáveis e, geralmente, as doenças não são tratadas nas causas.
Leão cita o  excesso de estudantes em sala de aula, a violência nas escolas, a falta de tempo para planejar aulas e corrigir provas, o que faz com que os profissionais ocupem o tempo livre e os finais de semana com trabalho, como algumas das condições que levam às doenças. "Precisamos que os profissionais estejam bem porque eles vão lidar com adolescentes, jovens, que são o futuro do país", afirma.

Saúde no DF
De acordo com o Consad, no Distrito Federal, líder no índice de afastamento por doenças, os problemas são causados principalmente por transtornos mentais e comportamentais, como depressão, ataques de ansiedade, fobias e distúrbios do sono, de acordo com a Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização.
O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) estima que esses atestados representam hoje 70% dos afastamentos. "Uma doença psíquica não é curada em uma semana, às vezes leva tempo, precisa de remédios. Pode levar até meses, anos para o professor se recuperar", diz a coordenadora da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sinpro-DF, Maria José Correia. "A secretaria não está preparada e nem sempre envia professor para substituir. Em casos de atestados de 15 dias, de até um mês, os alunos ficam sem professor", acrescenta.
A subsecretária de Segurança e Saúde no Trabalho, Luciane Kozicz, que coordenou o estudo do Consad, diz que a saúde do professor é preocupação do governo, que instituiu em junho deste ano a Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor. Uma das ações que serão desenvolvidas é, junto com o servidor, mapear as causas das doenças e tentar desenvolver programas antes que o profissional saia de licença.

O que diz a lei
No Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado no ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, estão as metas de garantir a formação continuada e pós-graduação aos professores, equiparar o salário ao dos demais profissionais com a mesma escolaridade e garantir plano de carreira. O primeiro prazo termina no ano que vem, limite para a definição do plano de carreira.
"O professor é uma peça-chave na educação do país e, se quisermos dar prioridade à educação, precisamos valorizar o professor em termos de salário, de condições de trabalho, além do reconhecimento social da importância da profissão", diz a coordenadora-geral do movimento Todos pela Educação, Alejandra Velasco.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil


domingo, 18 de outubro de 2015

UMA PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA ESCOLAR

Por: Eduardo Capobianco*
 
A violência no ambiente escolar – de que a tragédia ocorrida na escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, é um exemplo extremo – vem chamando a atenção. Em todo o mundo, os problemas do bullying, da intimidação e agressão a alunos e professores e do vandalismo nas escolas causam preocupação crescente.
A questão não é simples, pois envolve uma mescla de circunstâncias sociais, econômicas, pessoais e institucionais. O desafio é desenhar estratégias de prevenção à violência, de forma a reduzir os fatores que a induzem.
Um passo nessa direção pode ser inspirado por medidas que foram tomadas há cerca de quarenta anos no Brasil na área da saúde e segurança do trabalho para reduzir a então gravíssima incidência de acidentes de trabalho nos ambientes laborais.
Medidas legislativas e administrativas colocadas em vigor em 1977, envolvendo os Ministérios do Trabalho e da Previdência Social, institucionalizaram, nas empresas, as CIPAs (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), regulamentaram as profissões ligadas à medicina e à segurança do trabalho e estabeleceram o braço técnico do Fundacentro como organismo dedicado ao enforcement.
Os resultados desse programa foram (e têm sido) significativos, não apenas com uma decisiva redução da taxa de acidentes de trabalho como, também, na melhoria considerável da prevenção da saúde do trabalhador.
O exemplo é inspirador porque guarda semelhanças significativas com a área escolar. Como acontecia com os acidentes de trabalho, a violência escolar é grave e alastrada, ocorrendo tanto nas grandes metrópoles quanto em cidades de pequeno e médio portes.
A inspiração se estende também à associação com a prevenção de saúde: hoje não existe, nos estados e municípios brasileiros, um mecanismo organizado de gestão da saúde dos estudantes de nossas escolas.
É com este diagnóstico que o Instituto São Paulo Contra a Violência vem elaborando um projeto que se afasta de propostas prática ou pedagogicamente desaconselháveis, como a instalação de detectores de metais nas escolas brasileiras.
A política pública que queremos é a constituição de Comissões de Prevenção da Violência nas Escolas(CIPREV) que esteja presente nas redes pública e privada de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior.
Em São Paulo, por exemplo, a rede administrada pelo poder público estadual conta com cerca de cinco mil escolas, as quais atendem cerca de cinco milhões de alunos. O governo do Estado pode ser pioneiro e indutor de um processo de melhoria continuada do ambiente escolar, com a criação de uma legislação e de uma estrutura que, à semelhança da legislação de segurança do trabalho, estabeleça:
  • A instalação de uma Comissão de Prevenção de Violência (CIPREV) em cada escola:formada por alunos, professores e pais, a CIPREV teria a função de elaborar e acompanhar a implementação de programas de prevenção de violência.
  • A designação, para cada escola, de um profissional especializado em gestão de saúde e de segurança no ambiente escolar. Esses profissionais seriam capacitados em metodologias sociais para identificação de situações de risco e para lidar com situações de conflito.
  • A criação um Programa de Prevenção de Riscos de Violência em cada escola, com base no diagnóstico das condições socioeconômicas de cada uma delas.
  • De forma a suprir a evidente lacuna referente à prevenção de saúde dos estudantes,a criação de um Programa de Controle Médico da Saúde do Aluno.
Para viabilizar tais medidas, o governo estadual precisaria articular as secretarias de Educação, de Segurança Pública e de Saúde e formar um órgão coordenador (a exemplo do Fundacentro), além de induzir a criação, nas universidades públicas estaduais, de cursos de formação dos especialistas em segurança e saúde do ambiente escolar. Naturalmente, o esforço seria articulado a programas já existentes, como Saúde da Família, Escola da Família, Proerd etc.
A verdade é que o massacre do Realengo não pode ser esquecido e muito menos deve permanecer no debate público apenas na esfera de ocasião. A criação de uma rede organizada e estruturada, que implemente e maneje mecanismos de prevenção, que conte com profissionais capacitados e treinados que sejam capazes de compreender fenômenos de violência, suas causas, talvez seja um primeiro passo para que se crie uma cultura de paz nas escolas e em seus arredores.
 
 
*Eduardo Capobianco é empresário, Diretor-presidente do Instituto São Paulo Contra a Violência, Presidente do Conselho Deliberativo da Transparência Brasil e Vice Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

sexta-feira, 16 de outubro de 2015